Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.149 Altera a redação da alínea ?c? do Inciso V, do Artigo 2º da Lei Municipal nº. 2.945

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2014

PORTARIA Nº 2.123 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2014

DECRETO Nº 5.162 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 62.200,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2014

DECRETO Nº 5.160 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 207.800,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2014

DECRETO Nº 5.161 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.148 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2014

PORTARIA Nº 2.121 Dispõe sobre cancelamento de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.159 Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.158 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.157 Designa Assessor Administrativa

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.155 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.147 Dá denominação a logradouro público

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.146 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.156 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.600.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2014

DECRETO Nº 5.154 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2014

PORTARIA Nº 2.116 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante instaurada através da Portaria nº. 2.097

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2014

PORTARIA Nº 2.120 Dispõe sobre concessão de licença

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2014

PORTARIA Nº 2.117 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2014

DECRETO Nº 5.143 Exonera Assessor de Gabinete

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2014

DECRETO Nº 5.142 Exonera Assessor de Coordenação Esportiva

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/04/2014




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