Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.440 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2021

DECRETO Nº 8.441 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.480 Institui o sistema de coleta seletiva dos resíduos sólidos no município de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2021

DECRETO Nº. 8.439 Nomeia Controlador Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/07/2021

DECRETO Nº. 8.438 Exonera Controladora Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/07/2021

DECRETO Nº. 8.434 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2021

DECRETO Nº. 8.435 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2021

DECRETO Nº. 8.436 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2021

DECRETO Nº. 8.437 Dispõe sobre a outorga de banca de jornal através de permissão de uso de bem público a título precário e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/07/2021

DECRETO Nº 8.433 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 200.180,12 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

DECRETO Nº 8.432 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

DECRETO Nº. 8.431 Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do "Auxílio Emergencial Familiar", nos termos do art. 9º da Lei Municipal nº. 3.460, de 27 de abril de 2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

PORTARIA Nº. 3.018 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/07/2021

DECRETO Nº. 8.430 Exonera Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2021

DECRETO Nº. 8.428 Abre Crédito Suplementar no valor de R$16.050,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.429 Abre Crédito Suplementar no valor de R$584.677,54 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.424 Nomeia Assessora de Controle e Avaliação

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.425 Dispõe sobre a XIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

DECRETO Nº. 8.426 Acrescenta membro ao art. 2º do Decreto nº. 8.298, de 07/04/2021, que "Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento ao coronavírus (COVID-19)".

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.479 Cria o Restaurante Solidário e contém outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2021




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