Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 73 Altera a Lei Complementar nº. 004, de 2014, a fim de autorizar a designação de membro da Comissão Permanente de Licitações para conduzir os procedimentos de contratação direta que tenham por base a Lei Federal nº. 14.133, de 2021.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2021

PORTARIA Nº. 3.091 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2021

PORTARIA Nº. 3.090 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2021

PORTARIA Nº. 3.089 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2021

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2016 - São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2016 / TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.512 Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 600.000,00, (seiscentos mil reais) no orçamento de 2021 do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.511 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$7.167.221,37 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.509 Altera a Lei Municipal nº. 3.055/2011, de modo a modificar as regras de provimento do cargo em comissão de Coordenador-geral do PROCON.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

LEI MUNICIPAL Nº 3.510 Altera a Lei Municipal n.º 3.508 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2021

DECRETO Nº 8.587 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.366,66 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2021

DECRETO Nº 8.587 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 289.366,66 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIREL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIREL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, pelo presente instrumento, NOTIFICA A EMPRESA G.A.FIX CONSTRUCOES EIRELI

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

PORTARIA Nº. 3.088 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

RESOLUÇÃO 010 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2021

DECRETO Nº. 8.586 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2021

PORTARIA Nº. 3.087 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2021




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