Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.635 Dispõe sobre cancelamento de pagamento de função gratificada concedida a servidora pública municipal concursada, nos termos do art. 23, da Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 01/09/2017

DECRETO Nº 6.634 Nomeia Assessora de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 01/09/2017

PORTARIA Nº 2.405 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 01/09/2017

DECRETO Nº 6.633 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Fiscal do Estacionamento Rotativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/08/2017

DECRETO Nº 6.632 Dispõe sobre a 1ª Conferência Municipal do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/08/2017

PORTARIA Nº 2.404 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 31/08/2017

DECRETO Nº 6.631 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/08/2017

DECRETO Nº 6.630 Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Concursados e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 30/08/2017

PORTARIA Nº 2.402 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/08/2017

PORTARIA Nº 2.403 Designa Comissão Especial Sindicante para apuração dos fatos ocorridos no Setor de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Boletim de Ocorrência nº. M4122-201

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 29/08/2017

DECRETO Nº 6.628 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.103.119,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/08/2017

DECRETO Nº 6.629 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11 de 01/08/2011 e suas respectivas alterações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 28/08/2017

DECRETO Nº 6.627 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 650.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

DECRETO Nº 6.626 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

PORTARIA Nº 2.401 Dispõe sobre os responsáveis pelo acompanhamento e envio dos dados municipais que abastecem os sistemas governamentais.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

PORTARIA Nº 2.400 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

PORTARIA Nº 2.399 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

RESOLUÇÃO 001/2017 O Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de São Lourenço- MG- COMAD

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 25/08/2017

DECRETO Nº 6.625 Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial, conforme a Lei Municipal nº. 3.287 de 19/06/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/08/2017

PORTARIA Nº 2.398 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 24/08/2017




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