Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.178 - Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus nas atividades econômicas e religiosas desenvolvidas no Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

DECRETO Nº. 8.179 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2021

PORTARIA Nº. 2.979 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/01/2021

DECRETO Nº 8.177 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/01/2021

PORTARIA Nº. 2.978 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: OUVIDORIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2021

DECRETO Nº. 8.176 Dispõe sobre medidas para a prevenção de contaminação da COVID-19 no Prédio da Prefeitura Municipal de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/01/2021

DECRETO Nº 8.174 Dispõe sobre a designação de pessoal competente para movimentação das contas bancárias e demais operações financeiras junto ao Banco Bradesco e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.977 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.976 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

PORTARIA Nº. 2.975 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

DECRETO Nº. 8.175 Dispõe sobre regulamentação do disposto no art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/01/2021

DECRETO Nº. 8.173 Fixa o novo valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, com base no disposto no §§ 2º e 3º do art. 80 da Lei Complementar nº. 002/11 e no §§ 2º e 3º do art. 36 da Lei Complementar nº. 005/14, de 21/07/2014 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria de Fazenda, através da Gerência de Fiscalização de Tributos, CONVOCA, pelo presente instrumento o Sr. Vagner dos Reis

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.172 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos subsídios e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.170 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2021 e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

DECRETO Nº. 8.171 Nomeia Coordenadora de Vigilância em Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2021

PORTARIA Nº. 2.973 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.167 Nomeia Assessora de Atenção Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.169 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021

DECRETO Nº. 8.168 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município - COVID-19

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/01/2021




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