PORTARIA Nº. 3.815 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 22/05/2025
Termo de Colaboração Nº 04/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Jardim Escola Tereza de Jesus.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/05/2025
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 21/05/2025
DECRETO Nº. 10.165 Designa Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/05/2025
DECRETO Nº. 10.164 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil relacionadas à Educação, nos termos do art. 37 do Decreto nº. 7.515, de 17/06/2019 e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/05/2025
DECRETO Nº. 10.163 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Síndrome Respiratória Aguda Grave.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 20/05/2025
PORTARIA Nº. 3.814 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/05/2025
DECRETO Nº 10.161 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
Termo de Colaboração Nº 03/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Educandário Santa Cecília.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Educandário Santa Cecília
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
DECRETO Nº. 10.160 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Big Biker Cup”.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/05/2025
DECRETO Nº. 10.158 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
DECRETO Nº 10.159 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 133.810,00 dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
DECRETO Nº. 10.157 Dispõe sobre suspensão de medidas de cobrança judicial durante a vigência da Lei Municipal nº 3.741/2021.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.740/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.744/2025 Altera o artigo 21 da Lei nº 3.080, de 05 de junho de 2012, para conceder adicional de periculosidade aos Conselheiros Tutelares.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/05/2025
Prefeitura de São Lourenço
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