Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.460 Exonera Diretor de Redação Legal e Arquivos Públicos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

DECRETO Nº. 8.461 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/08/2021

PORTARIA Nº. 3.025 Designa funcionário municipal para praticar todos os atos necessários de recebimento de equipamentos junto ao Mistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2021

PORTARIA N.° 002 /2021 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para ação fiscalizatória no Hospital Fundação Casa de Caridade de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/08/2021

DECRETO Nº. 8.459 Designa Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, nos termos do art. 4º do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

DECRETO Nº. 8.458 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

PORTARIA Nº. 3.024 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

PORTARIA Nº. 3.023 Designa Equipe Multidisciplinar para estudos e modernização da Lei Municipal nº. 1.813/1993 (Código de Obra do Município de São Lourenço) e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

PORTARIA Nº. 3.022 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/08/2021

DECRETO Nº 8.457 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 245.507,27 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2021

PORTARIA Nº. 3.021 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/08/2021

DECRETO Nº. 8.455 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal concursada para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2021

RESOLUÇÃO 05/2021 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2021

DECRETO Nº. 8.454 Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Lourenço na “ONDA VERDE” do PLANO MINAS CONSCIENTE.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/08/2021

DECRETO Nº 8.453 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 878.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2021

DECRETO Nº. 8.452 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/08/2021

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2021

DECRETO Nº 8.451 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 45.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2021

DECRETO Nº 8.449 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2021

PORTARIA Nº. 3.020 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precárioe contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2021




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