Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.338 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 3.298 de 24/07/2017 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/11/2018

PORTARIA Nº 2.672 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial Sindicante visando a apuração dos fatos relacionados aos serviços funerários prestad

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2018

DECRETO Nº 7.301 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 143.297,14 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2018

PORTARIA Nº 2.671 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2018

DECRETO Nº 7.302 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Primeiro Concurso Cultural, nos termos do Processo Licitatório nº. 0298/2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/11/2018

PORTARIA Nº 2.666 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

DECRETO Nº 7.300 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.667 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

DECRETO Nº 7.299 Designa Comissão Especial de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 120, da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.670 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.669 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

PORTARIA Nº 2.668 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2018

DECRETO Nº 7.295 Nomeia Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

DECRETO Nº 7.294 Exonera Coordenador Operacional de Transportes e Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

DECRETO Nº 7.293 Exonera Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

DECRETO Nº 7.297 Revoga o Decreto nº. 6.656 de 21/09/2017.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

DECRETO Nº 7.296 Nomeia Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

DECRETO Nº 7.298 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.324,79 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo dis

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

Regimento Interno da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018

LEI MUNICIPAL Nº 3.337 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2018




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