Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2025 Altera a Lei Complementar nº 002/2011, para criar vagas de Professor no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dispor sobre as atribuições das Comissões Permanentes e Especiais do Município de São Lourenço

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.819/2025 Dispõe sobre a concessão onerosa para exploração e operação do serviço público de estacionamento rotativo de veículos em vias e logradouros públicos no Município de São Lourenço/MG, e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2025

PORTARIA Nº. 3.945 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2025

PORTARIA Nº. 3.944 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2025

Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

Termo de Colaboração Nº 01/2025 Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Ecophalt Cidadania e Sustentabilidade, Ecologia Com Praticidade.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

DECRETO Nº. 10.445 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.818/2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.070.009,12 (três milhões, setenta mil e nove reais e doze centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.817/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.816/2025 Abre Crédito Suplementar no valor R$ 1.226.219,64 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.815/2025 Altera a Lei Municipal nº. 3.719, de 27/12/2024 – Lei Orçamentária Anual - LOA, de modo a aumentar o percentual autorizado para abertura de créditos suplementares.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

DECRETO Nº. 10.444 Dispõe sobre os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas no âmbito do Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

DECRETO Nº 10.442 Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.814/2025 Institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura Infantojuvenil no âmbito do Município de São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 10º ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 04/2018- ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 11º ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2018 - EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 11º ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2018 - Casa dos Meninos

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 10º ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 05/2018- Casa de Maria

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 10º ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2018 - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2025

DECRETO Nº. 10.438 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2025




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