LEI MUNICIPAL Nº 3.783/2025 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 939.061,93 (novecentos e trinta e nove mil, sessenta e um reais e noventa e três centavos) as dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 16/09/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/09/2025
DECRETO Nº. 10.302 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função do evento “Ultra Moto Fest Abutres 2025”.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 15/09/2025
DECRETO Nº. 10.300 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
EDITAL DE CONCURSO 002/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR CULTURAL DE SÃO LOURENÇO- MG.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
PORTARIA Nº. 3.885 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial para apuração de eventuais incompatibilidades de servidores ocupantes de cargo/emprego público municipal decorrentes de aposentadoria.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
PORTARIA Nº. 3.884 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
DECRETO Nº. 10.300 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
DECRETO Nº. 10.301 Designa Diretora de Fazenda.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 12/09/2025
DECRETO Nº 10.298 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 11/09/2025
Resolução 006/2025 - Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.779/2025 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 14.739.895,82 (quatorze milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos) às dotações do município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.781/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.782/2025 Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
LEI MUNICIPAL Nº 3.780/2025 Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração pela Administração direta e indireta do Município de São Lourenço/MG de pessoas condenadas pelos crimes que especifica.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
DECRETO Nº 10.295 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
DECRETO Nº 10.296 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.643.048,11 dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/09/2025
DECRETO Nº 10.293 Abre Crédito Especial no valor de R$ 507.281,41 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/09/2025
DECRETO Nº 10.294 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/09/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/09/2025
Prefeitura de São Lourenço
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