Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.194 Exonera Coordenador de Projetos, Orçamentos e Fiscalização de Obras Públicas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.756/2025 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.755/2025 Dispõe sobre a criação do Serviço de Educação em Tempo Integral (SETI) na rede municipal de ensino de São Lourenço/MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023 São Lourenço/MG -PM - Concurso Público 01/2023 / Téc em Enfermagem

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/06/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2025 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 14 de abril de 2014, de modo a criar a função gratificada de cerimonialista no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2025 Reduz vencimento de emprego público em comissão de livre nomeação e exoneração e concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2025

PORTARIA Nº. 3.831 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2025

PORTARIA Nº. 3.830 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2025

PORTARIA Nº. 3.829 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.754/2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de 4 (quatro) rodas no município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2025

PORTARIA Nº 002/2025 Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde no Município de São Lourenço conforme ditames do Decreto 10.181, de 03/06/2025 e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2025

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2025

DECRETO Nº 10.191 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2025

DECRETO Nº 10.188 Realiza Remanejamento no valor de R$ 528.236,72 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025




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