Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.295 Dispões sobre regulamentação da redução temporária da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias para realização de curso de capacitação.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2022

PORTARIA Nº. 3.293 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2022

PORTARIA Nº. 3.292 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2022

PORTARIA Nº. 3.291 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/11/2022

DECRETO Nº 8.956 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.200,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.288 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.290 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.285 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº 3.289 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº 3.287 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.276 de 26/10/2022.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.286 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

PORTARIA Nº. 3.284 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/11/2022

DECRETO Nº 8.951 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.972,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.949 Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Administração Direta do Município de São Lourenço, nos dias de realização dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº. 8.955 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado-Geral do Município.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.954 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.953 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 67.090,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.952 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

DECRETO Nº 8.950 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 153.784,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2022 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 1.405.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/11/2022




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