Publicações Oficiais



DECRETO Nº 7.548 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2019, proíbe a v

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

DECRETO Nº 7.549 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para seleção de propostas de Atividades Artísticas e Culturais para Composição da Programação do Dia Municipal da Cultura e da Paz, nos termos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2019

DECRETO Nº 7.545 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

DECRETO Nº 7.546 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 15.415,08 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

DECRETO Nº 7.544 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo dispos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2019

PORTARIA Nº 2.810 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.376 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - Anexo III - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - Anexo II - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 - anexo I - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.374 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.375 Institui a semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/07/2019

PORTARIA Nº 2.795 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2019

DECRETO Nº 7.543 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.181,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2019

RESOLUÇÃO Nº 07/2019 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PSICOLÓGICA PARA ATENDER AO EDITAL01/2019 PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO TUTELAR

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/07/2019

DECRETO Nº 7.542 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2019

RESOLUÇÃO 007/2019

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/07/2019

PORTARIA Nº 2.809 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2019

DECRETO Nº 7.540 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2019

PORTARIA Nº 2.808 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2019




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