Publicações Oficiais



Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis nº 003/2020 – Termo de Cessão que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2020

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO AMOR EM AÇÃO MUNDIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/07/2020

DECRETO Nº. 7.905 - Anexo I

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº. 7.905 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº 7.904 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 217.107,44 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO Nº 7.903 Exonera Assistente de Zoonoses.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 Poder Executivo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO DEFINITiVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0001/2020 Poder Executivo: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/07/2020

DECRETO 7.902 - ANEXO I - PROTOCOLO SANITÁRIO:CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

DECRETO Nº 7.901 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 223.000,00 as dotações do Município de São Lourenço A Prefeita de São Lourenço, no uso de suas atribuições, e devidamente autorizada pelo disposto na Lei Municipal nº. 3.396, de 30 de Dezembro de 2019; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) as seguintes dotaç

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo IV - Termo de Responsabilidade Sanitária

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo III - PROTOCOLO SANITÁRIO: IGREJAS, TEMPLOS E CONGREGAÇÕES

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto Nº 7.902 - Anexo II - PROTOCOLO SANITÁRIO: ACADEMIAS

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

Decreto nº 7902 - Anexo I - PROTOCOLO SANITÁRIO: CABELEREIRO, BARBEARIA, MANICURE, PEDICURE E PODOLOGIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

DECRETO Nº. 7.902 Dispõe sobre a criação do protocolo municipal de higiene, saúde e apoio sociorreligioso, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/07/2020

DECRETO Nº 7.900 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.994,43 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2020

DECRETO Nº. 7.899 Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2020

DECRETO Nº. 7.897 Designa Diretor de Fazenda.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020

DECRETO Nº 7.896 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020

DECRETO Nº. 7.898 Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos efetivos da Administração Direta e Indireta, enquadrados como grupo de risco, devido a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2020




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