Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.373 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2019

LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2019 Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, do Teleférico Municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2019

DECRETO Nº 7.534 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 35.595,17 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/07/2019

DECRETO Nº 7.533 Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2019

PORTARIA Nº 2.806 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.371 Dispõe sobre alteração do Título III e do artigo 16, do Anexo I, da Lei Municipal nº. 3.298 de 24/07/2017.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2019

DECRETO Nº 7.531 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2019

DECRETO Nº 7.530 Designa Assistente de Cadastro Mobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2019

DECRETO Nº 7.532 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 161.546,93 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2019

RESOLUÇÃO 005/2019 -Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS -Aprova a realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social a realizar-se no dia 23 de agosto de 2

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2019

RESOLUÇÃO 006/2019 Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS - Determina Conselheiros Responsáveis pelos Eixos Temáticos da XII Conferência Municipal de Assistência Social m

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2019

PORTARIA Nº 2.805 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2019

DECRETO Nº 7.529 Designa Gerente de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2019

DECRETO Nº 7.528 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 06/2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para divulgação do Resultado e Classificação Final do Processo Seletivo do Conselho Tutelar 2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2019

RESOLUÇÃO CMDCA 05/2019 Dispõe sobre a divulgação do Resultado Oficial da primeira Etapa do Processo Seletivo do Conselho Tutelar 2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/07/2019

DECRETO Nº 7.526 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2019

DECRETO Nº 7.527 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2019 e Comissão Especial de Apoio e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2019

DECRETO Nº 7.524 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 10.100,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2019

DECRETO Nº 7.525 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/07/2019




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