Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.263 Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 1º do Decreto nº. 8.257, de 17/03/2021.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2021

DECRETO Nº. 8.262 Dispõe sobre o exercício do direito de culto e medidas de combate ao surto do novo Coronavírus (COVID-19) na vigência da Onda Roxa e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/03/2021

DECRETO Nº 8.261 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº 8.260 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 220.213,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 - Anexo

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.454 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.258 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.259 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

DECRETO Nº. 8.257 Dispõe sobre a criação do sistema de revezamento de servidores públicos nos setores do Poder Executivo, em função do risco de surto do novo Coronavírus (COVID-19)

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº. 3.453 Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Instância de Governança Regional - IGR, Associação do Circuito Turístico das Águas.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Acordo de Cooperação nº 02/2021 – Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de São Lourenço e o Serviço Autônomo e Água e Esgoto de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

PORTARIA Nº. 2.994 Dispõe sobre o cancelamento de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

PORTARIA Nº. 2.993 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

DECRETO Nº. 8.255 Designa servidor público municipal responsável pelo recebimento de solicitação e da prestação de contas, verificação e remessa de documentação e a entrega de valores da concessão de adiantamento aos funcionários da Prefeitura Municipal, em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei Municipal nº. 3.302, de 11/09/2017.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

DECRETO Nº. 8.256 - Dispõe sobre medidas de combate ao surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, em atendimento à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº.130, de março de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/03/2021

DECRETO Nº. 8.254 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/03/2021

DECRETO Nº. 8.253 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/03/2021

DECRETO Nº. 8.251 Designa os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2021

DECRETO Nº. 8.252 Designa Coordenadora de Controle Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2021

DECRETO Nº. 8.250 Dispõe sobre autorização para o Município firmar Acordo Direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/03/2021




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