Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.065 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais, tendo em vista as comemorações das festas de fim de ano, respeitando os limites impostos pelo risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/12/2020

DECRETO Nº. 8.064 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2020

DECRETO Nº. 8.063 Dispõe sobre regulamentação do disposto no Art. 79 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - COVID-19

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº. 8.061 Nomeia Assessora Administrativa de Cultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº. 8.062 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2020

DECRETO Nº 8.055 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 20.047,50 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.058 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 846.512,18 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.059 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 26.939,06 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.057 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.404.024,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº 8.056 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº. 8.060 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

DECRETO Nº. 8.054 Dispõe sobre o retrocesso nas ondas do Programa Minas Consciente, voltando a vigorar as regras da onda amarela, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.907, de 20 de julho de 2020, assim com o retorno dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais, em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras p

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.435 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.053 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e da Secretaria Municipal de Planejamento.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº. 8.052 Dispõe sobre prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado Público nº. 02/2019 para o preenchimento de cargos da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2020

DECRETO Nº 8.050 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 500.191,20 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

DECRETO Nº 8.051 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 150.600,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/11/2020

PORTARIA Nº. 2.961 Dispõe sobre a constituição de Comissão Permanente de Sindicância e Processo Adminsitrativo Disciplinar - PAD, nos termos do art. 109 da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2020




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