PORTARIA Nº. 2.922 Dispõe sobre a designação dos fiscais de obras para a intensificação das atividades da Diretoria de Fiscalização e Regulação Urbana, em virtude do combate à pandemia do coronavirus (Covid-19).
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 08/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 02 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
LEI MUNICIPAL Nº. 3.400 Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$131.442,30 às dotações do Município de São Lourenço.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/04/2020
DECRETO Nº. 7.820 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
CONVOCAÇÃO Nº 01 DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LOURENÇO
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.819 Dispõe sobre a suspensão das aulas municipais e determina a readequação do Calendário Escolar de 2020, nas escolas públicas do Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 44.082,42 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.817 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 54.258,06 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº 7.815 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 32.443,00 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.816 Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, visando o enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°01/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO/MG E SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU, COM VISTAS A RETIFICAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/04/2020
DECRETO Nº. 7.814 Altera os efeitos Administrativos sobre o funcionamento da administração pública direta, em relação à situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de São Lourenço, nos termos do Decreto nº. 7.785, de 21/03/2020, em função do risco de surto do novo coronavírus (COVID-19), e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 04/04/2020
DECRETO Nº. 7.809 Nomeia Gerente de Convênios.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.808 Exonera Gerente de Convênios.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.813 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.812 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.811 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
DECRETO Nº. 7.810 Designa membros para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial de Investimentos para Obras de Saneamento - FEIOS no Município de São Lourenço.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 03/04/2020
PORTARIA Nº. 2.921 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 02/04/2020
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