Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.623 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

PORTARIA Nº. 3.597 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

DECRETO Nº. 9.622 Nomeia Assessor de Transporte Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.660/2024 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóveis urbanos para atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

DECRETO Nº 9.619 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.620 Nomeia Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.621 Nomeia Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.618 Nomeia Diretor de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.609 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.608 /2024- Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.617 Nomeia Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.616 Nomeia Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.615 Exonera Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.614 Exonera Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.613 Nomeia Coordenador de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.612 Realiza Remanejamento no valor de R$ 600.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.610 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.611 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.714,40 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

PORTARIA Nº. 3.596 Dispõe sobre a sanção aplicada a Casa Lar Mãe Social referente a prestação de contas dos anos de 2019 e 2020 em desacordo com a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração/Termo Aditivo Aditivo nº 03/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.661/2024 Autoriza a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2024




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