Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.508 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

PORTARIA Nº. 3.510 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

PORTARIA Nº. 3.509 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

DECRETO Nº 9.392 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.825,11 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 Insere no Título IV do Código Tributário Municipal o capítulo IV -Taxa de Inspeção Municipal – e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.506 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.507 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.505 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.504 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

DECRETO Nº. 9.386 Exonera Secretário Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº. 9.389 Designa Secretário Municipal de Industria e Comércio

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº. 9.388 Nomeia Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº. 9.387 Nomeia Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº. 9.385 Exonera Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº. 9.384 Nomeia Coordenadora de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

PORTARIA Nº. 3.503 Revoga a Portaria Municipal de nº 3.499, de 19 de outubro de 2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº 9.383 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº 9.382 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 113.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023

DECRETO Nº 9.381 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 100.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/10/2023




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