Publicações Oficiais



TERMINO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS Conforme item 9.4.4 do Edital do Concurso Público 001/2023, do Município de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2024

PORTARIA Nº. 3.689 Institui Comissão Especial para análise de interesse e viabilidade da aceitação de imóveis para formalização de procedimentos de Dação em Pagamento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2024

PORTARIA Nº. 3.688 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2024

DECRETO Nº. 9.833 Designa Coordenadora de Gestão com Pessoas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2024

DECRETO Nº 9.832 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 5.971 de 20/06/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2024

DECRETO Nº. 9.828 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2024

DECRETO Nº. 9.829 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2024

DECRETO Nº 9.831 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.216.432,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2024

DECRETO Nº 9.830 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 407.917,14 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/08/2024

DECRETO Nº 9.816 Abre Crédito Especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 108.469,36 (cento e oito mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.691/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 835,20 (oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.695/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 587.687,69 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.692/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 33.246,00 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.693/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 40.068,27 (quarenta mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.694/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 135.068,27 (cento e trinta e cinco mil, sessenta e oito reais e vinte e sete centavos).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.688/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.687/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 16.886,82 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.689/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 70.837,62 (setenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.690/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 40.020,00 (quarenta mil e vinte reais).

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024

DECRETO Nº 9.822 Abre Crédito Especial em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emenda parlamentar individual constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2024 no valor de R$ 33.246,00 (trinta e três mil e duzentos e quarenta e seis reais).

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2024




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