Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 2.238 Nomeia Comissão Especial destinada à coordenação dos estudos de revisão do Código de Obras Municipal, configurado pelas Leis Municipais nº. 1.812, 1.813, 1.814/1993

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2016

PORTARIA N 2.239 Dispoe sobre cancelamento de licenca sem remuneracao

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2016

DECRETO N 5.856 Exonera Servidor Publico Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2016

DECRETO N 5.855 Designa Assistente de Transportes e Manuteno

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2016

DECRETO Nº 5.854 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2016

DECRETO Nº 5.850 Nomeia ?Vice-Diretor Escolar? da Escola Municipal Manoel Monteiro

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.849 Nomeia ?Vice-Diretor Escolar? da Escola Municipal Frei Osmar Dirks

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.848 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público comum, a título precário e sobre as normas para realização do Carnaval Folia das Águas/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.852 Define local de instalação de Ponto de Táxi nas proximidades do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.853 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/02/2016

DECRETO Nº 5.847 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período de Carnaval

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2016

DECRETO Nº 5.846 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/02/2016

PORTARIA Nº 2.236 Designa servidor público municipal para fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão de serviços funerários

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2016

PORTARIA Nº 2.237 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2016

DECRETO N 5.845 Nomeia Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016

DECRETO Nº 5.834 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 470.324,55

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016

DECRETO Nº 5.835 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.446,12

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016

DECRETO Nº 5.841 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016

DECRETO Nº 5.842 Exonera Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016

DECRETO Nº 5.844 Exonera Coordenador de Defesa Civil

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/01/2016




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