Publicações Oficiais



EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Termo de colaboração nº 16/2025 Casa dos Meninos de São Lourenço.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Casa dos Meninos de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

Termo de Colaboração Nº 16/2025 Casa dos Meninos de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

DECRETO Nº. 10.273 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

DECRETO Nº. 10.273 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Assunto: TRANSPARÊNCIA      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2025

PORTARIA Nº. 3.872 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2025

PORTARIA Nº. 3.871 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2025

DECRETO Nº 10.268 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2025

DECRETO Nº 10.267 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.420.000,00 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2025 Concede revisão geral anual dos subsídios dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Lourenço/MG, a título de recomposição de perdas inflacionárias.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2025 Promove alteração no Código Tributário Municipal para adequá-lo ao disposto no Art. 149-A da Constituição Federal e ao Art. 132-A da Lei Orgânica Municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.777/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.776/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.775/2025 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais) as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/08/2025

DECRETO Nº. 10.266 Designa Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/08/2025

PORTARIA Nº. 3.869 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2025

PORTARIA Nº. 3.868 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2025

PORTARIA Nº. 3.867 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2025

PORTARIA Nº. 3.866 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/08/2025




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