LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2023 Dispõe sobre o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal e contém outras providências.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | 
Publicado em: 16/11/2023
PORTARIA Nº. 3.523 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 16/11/2023
DECRETO Nº 9.409 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/11/2023
PORTARIA Nº. 3.521 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 14/11/2023
PORTARIA Nº. 3.520 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providência
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 13/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.623/2023 Dispõe sobre a proibição da comercialização de fios e cabos de cobre, alumínio e assemelhados, sem a comprovação da origem.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 10/11/2023
PORTARIA Nº. 3.517 Dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 6.654, de 21 de setembro de 2017 dá outras providências.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 09/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – Edital 002/2023, CONFORME RESOLUÇÃO 021/2022 com LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FMDCA NO VALOR DE R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DA LEI.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2023
RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 03/2022.
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 08/11/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021
Assunto: PUBLICAÇÃO | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 07/11/2023
DECRETO Nº. 9.404 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 06/11/2023
PORTARIA Nº. 3.512 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/11/2023
DECRETO Nº. 9.400 Designa Gerente de Meio Ambiente
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 01/11/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 776.360,23 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 2.814.508,64 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.
Assunto: LEIS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
DECRETO Nº 9.396 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
DECRETO Nº 9.393 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.566.566,51 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
PORTARIA Nº. 3.511 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.
Assunto: PORTARIAS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
DECRETO Nº 9.398 Realiza Remanejamento no valor de R$ 776.360,23 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
DECRETO Nº 9.397 Realiza Remanejamento no valor de R$ 2.814.508,64 as dotações do Município de São Lourenço
Assunto: DECRETOS | Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO | Publicado em: 31/10/2023
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