Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.614 Exonera Coordenadora de Estratégia de Saúde da Família.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº. 9.613 Nomeia Coordenador de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.612 Realiza Remanejamento no valor de R$ 600.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.610 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

DECRETO Nº 9.611 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 108.714,40 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

PORTARIA Nº. 3.596 Dispõe sobre a sanção aplicada a Casa Lar Mãe Social referente a prestação de contas dos anos de 2019 e 2020 em desacordo com a execução da parceria firmada no Termo de Colaboração/Termo Aditivo Aditivo nº 03/2018.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.661/2024 Autoriza a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2024

Resolução 008/2023 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço do Piso Mineiro 2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/04/2024

PORTARIA Nº. 3.595 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2024

DECRETO Nº. 9.606 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2024

DECRETO Nº 9.607 Dispõe sobre alterações no Decreto nº. 5.971 de 20/06/2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/04/2024

DECRETO Nº 9.605 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

DECRETO Nº 9.603 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 47.517,06 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

Resolução 007/2024 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos estaduais a serem aplicados no exercício 2024 por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

Resolução 006/2024 Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação via Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais 2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

DECRETO Nº. 9.604 Nomeia Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

DECRETO Nº 9.602 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.468,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

PORTARIA Nº. 3.594 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

DECRETO Nº. 9.601 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período do evento “Show Cantando a Vida” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024




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