Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024- ANEXO I

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.641/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Loureço para o exercício financeiro de 2024

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

DECRETO Nº. 9.456 Exonera Secretária Municipal de Governo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.640/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.639/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 215.000,000 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/12/2023

PORTARIA Nº. 3.546 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2023

PORTARIA Nº. 3.545 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2023

DECRETO Nº. 9.455 Exonera Gerente de Recursos e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/12/2023

Conselho Municipal de Assistência Social - Asilo São Vicente de Paulo-Resolução 007

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2023

PORTARIA Nº. 3.544 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2023

PORTARIA Nº. 3.543 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2023

PORTARIA Nº. 3.542 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2023

DECRETO Nº 9.454 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.657,13 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2023

DECRETO Nº 9.454 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 31.657,13 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.638/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/12/2023

DECRETO Nº. 9.450 Nomeia Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº 9.442 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.447 Nomeia Coordenador de Judicialização.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023

DECRETO Nº. 9.445 Nomeia Coordenador de Farmácia Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/12/2023




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