Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.169 Designa Coordenador Municipal de Proteção e defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº. 9.171 Regulamenta o sistema de concessão de diária de viagens no âmbito da Administração Direta do Município de São Lourenço, com base no disposto no Título XI, Capítulo I, da Lei Complementar nº. 002/11 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº. 9.170 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

PORTARIA Nº. 3.385 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Gestão de Convênios.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/05/2023

DECRETO Nº 9.168 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.166 Altera dispositivos do Decreto nº. 5.971, de 20/06/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.166 Altera dispositivos do Decreto nº. 5.971, de 20/06/2016 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

DECRETO Nº 9.167 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

PORTARIA Nº 3.383 Nomeia Comissão Especial de Supervisão e Comissão Especial de Apoio para e Fiscalização do Concurso Público.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

PORTARIA Nº. 3.382 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

PORTARIA Nº 3.381 Designa Comissão Especial de processo administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/04/2023

Conselho Municipal de Assistência Social Lei Municipal 2.019 de 20/12/1995 Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais Praça Duque de Caxias nº. 61 – Térreo da Prefeitura Municipal – Centro

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/04/2023

PORTARIA Nº. 3.380 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.585/2023 Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador” destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 04-024, sediado em São Lourenço – MG e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.584/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.583/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 682.540,20 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.582/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e Insere no Orçamento o Valor de R$ 2.317.000,00 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/04/2023




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