Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.276 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 17.500,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/08/2023

DECRETO Nº. 9.274 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.603/2023 Revoga Lei Municipal nº. 3.590, de 19/06/2023

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

DECRETO Nº. 9.275 Dispõe sobre a constituição dos membros da Comissão Municipal Intersetorial para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/08/2023

ANEXO III – TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO Nº 001/2023 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADA NA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/08/2023

DECRETO Nº. 9.271 Dispõe sobre a transferência de local para a realização da Feira Livre Dominical, em caráter excepcional, em função da Festa de Agosto/2023.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 1 / 2023 - PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

DECRETO Nº 9.272 Define os pontos de estacionamento de táxi, serviços de transporte de aplicativos, mototáxi, vans e ônibus, durante a realização da Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

DECRETO Nº 9.273 Dispõe sobre comercialização ambulante ou informal nos arredores do Parque Municipal Ilha Antônio Dutra durante a Festa de Agosto/2023 e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

DECRETO Nº 9.270 Institui Comissão Especial Fiscalizadora da Festa de Agosto/2023 e Comissão Especial de Prestação de Contas e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

DECRETO Nº 9.268 Disciplina a comercialização de produtos, o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes no Parque Municipal Ilha Antônio Dutra, por ocasião da Festa de Agosto/2023, proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e determina a atuação dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, visando garantir a segurança dos participantes e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

PORTARIA Nº 3.454 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

PORTARIA Nº 3.454 Designa Comissão Especial de Processo Administrativo.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

PORTARIA Nº. 3.453 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

DECRETO Nº. 9.269 Nomeia Diretor de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

PORTARIA 01/2023 - com a finalidade de disciplinar o trâmite de recebimento e encaminhamento dos Autos de infração a legislação de trânsito

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/08/2023

PORTARIA Nº. 3.452 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2023

DECRETO Nº. 9.267 Nomeia Gerente de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2023

DECRETO Nº. 9.263 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/08/2023




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