Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.340 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

DECRETO Nº 9.342 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 383.946,49 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 02/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Amigos do Meio Ambiente de São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 03/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Termo de colaboração nº 03/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -Termo de colaboração nº 04/2023: que entre si celebram o município de São Lourenço e a Organização da Sociedade Civil Associação Amor em Ação Mundial - São Lourenço – MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/09/2023

DECRETO Nº. 9.338 Designa Gerente de Controle e Avaliação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/09/2023

Decreto nº. 9.335 Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro d

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/09/2023

DECRETO Nº 9.331 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2023

DECRETO Nº 9.330 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo Técnico do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/09/2023

DECRETO Nº 9.327 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 946.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.611/2023 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

DECRETO Nº 9.328 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

DECRETO Nº 9.329 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

Edital de Chamamento Público do Fundo da Infância e Adolescência CMDCA 02/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº. 002/2011, para conceder aumento ao Professor I, estabilizado por força do art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 98/2023 Altera o Anexo VII da Lei Complementar nº. 002/2011, para conceder aumento ao Professor I, estabilizado por força do art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

DECRETO Nº 9.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 43.528,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

DECRETO Nº 9.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/09/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2023 Altera a Lei Complementar nº. 04/2014, de modo a dar nova disciplina a jornada e ao controle de jornada dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/09/2023




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