Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.832 Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.823 PROÍBE O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE FOLIÕES SOBRE OS TRIOS ELÉTRICOS DURANTE O CARNAVAL FOLIA DAS ÁGUAS 2016.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.824 Dispõe sobre a proibição da comercialização e utilização de serpentinas e lança-confetes com composição metálica ou qualquer outro material condutor de eletricidade durante o Carnaval

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.831 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.828 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.821 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados para exercer funções gratificadas dispostas na Lei Com

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.819 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 161.175,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.825 Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de terreno no municípi

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.830 Declara sem efeito a nomeação realizada através do Decreto nº. 5.800, de 04/01/2016, para o cargo de Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.827 Institui Comissão Especial destinada à fiscalização da execução do Carnaval Folia das Águas/2016

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.822 Estabelece Pontos Provisórios destinados ao estacionamento de Vans e Microônibus de Aluguel, bem como Ponto Provisório para Ônibus de Transporte Coletivo destinado ao embarque e desem

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.818 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 263.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.826 Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa, faixa de terreno no município, visando à passagem de manilhas e dutos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.820 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.817 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/01/2016

DECRETO Nº 5.812 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 842.726,55

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.813 Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.814 Delimita local para atuação de artesãos hippies, no que concerne a comercialização dos produtos artesanais

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.815 Institui o regulamento do sistema de avaliação de que trata o Artigo 103 da Lei Complementar 002/2011

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016

DECRETO Nº 5.816 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais concursados para exercer funções gratificadas dispostas na Lei Complementar nº. 002/1

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/01/2016




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