Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.187 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025

PORTARIA Nº. 3.827 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

DECRETO Nº. 10.186 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

DECRETO Nº. 10.185 Designa Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

PORTARIA DF Nº 15, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2025

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

PORTARIA Nº. 3.826 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2025

PORTARIA Nº. 3.825 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2025

DECRETO Nº 10.183 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

DECRETO Nº 10.182 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

PORTARIA Nº. 3.824 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

PORTARIA Nº. 3.823 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

DECRETO Nº. 10.184 Designa Gerente de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/06/2025

PORTARIA Nº. 3.821 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.749/2025 Altera a Lei Municipal 3.223, de 16 de dezembro de 2015, de modo a incluir reserva de vagas de estacionamento rotativo para pessoas idosas nas proximidades de estabelecimentos bancários no município de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.753/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.752/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.751/2025 Institui o “Dia Municipal do Esporte para o Desenvolvimento e pela Paz” no município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.750/2025 Institui política pública municipal voltada ao combate à alienação parental no município de São Lourenço.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/06/2025




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