Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO X

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO IX

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VIII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VII

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO VI

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO V

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO IV

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO III

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.-ANEXO II

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.854/2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

DECRETO Nº. 10.706 Revoga Decreto nº. 10.519, de 12/02/2026.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2025 – 2 ª CHAMADA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/07/2026

EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 MESTRES DA MEMÓRIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12 /2026 SELEÇÃO DE TRAJETÓRIAS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA, RESIDÊNCIA, INTERCÂMBIO CULTURAL E SIMILARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2026

EDITAL PNAB Programa Nacional Aldir Blanc Ciclo 02 CENTENÁRIO DE SÃO LOURENÇO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11 /2026 SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/07/2026

DECRETO Nº 10.704 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 491.466,19 dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026

DECRETO Nº 10.705 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026

DECRETO Nº. 10.703 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026

PORTARIA Nº 4.092 Designa servidores públicos para prestarem serviço de lavagem de banheiros dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026

PORTARIA Nº. 4.091 Dispõe sobre atividades e designação de servidores para composição de Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Pessoal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026

DECRETO Nº. 10.702 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/07/2026




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