Publicações Oficiais



PORTARIA Nº. 3.533 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

DECRETO Nº 9.430 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.574.447,54 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

DECRETO Nº 9.428 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

DECRETO Nº. 9.427 Designa Secretária Municipal de Esportes e Lazer.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.574.447,54 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.625/2023 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.665.466,17 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.624/2023 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/11/2023

DECRETO Nº 9.426 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 51.816,03 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2023 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Eurípedes Prazeres e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2023 Regulamenta a Lei Federal N.º 13.913, de 25/11/2019, que “altera a Lei Federal N.º 6.766, de 19/12/1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital”.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/11/2023

PORTARIA Nº. 3.531 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2023

PORTARIA Nº. 3.532 Nomeia Agente de Contratação e a Equipe de Apoio.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2023 Altera o art. 3º da Lei Complementar n.º 98/2023.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2023

DECRETO Nº. 9.423 Designa Assessora de Contratos

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.425 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.424 Nomeia Assessora de Licitação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.422 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº 9.417 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.420 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023

DECRETO Nº. 9.419 Exonera Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/11/2023




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