Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO Nº 03/2019 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS DA ENTIDADE AMBIENTE SÓCIO CULTURAL RECREATIVO ARA-ACA-ARA-AÇÁ ARA-ACÃ DE SÃO LOURENÇO – MG. LIBERAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS VIA DEDUÇÃO D

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.364 Dispõe sobre o parcelamento para pagamento de obrigações tributárias e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

PORTARIA Nº 2.775 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/05/2019

DECRETO Nº 7.494 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.493 Abre Crédito Suplementar no valor de R$294.347,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.363 Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e combate à Dengue, Chikungunya e Zica Vírus, assim como outras doenças transmitidas pelos mosquitos vetores; Insti

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.492 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

PORTARIA Nº 2.773 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/05/2019

DECRETO Nº 7.491 Abre Crédito Suplementar no valor de R$118.190,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.362 Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar congênere a permitir presença de doula em trabalho de parto, parto e pós-parto, sempre que solicitada pela parturi

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/05/2019

DECRETO Nº 7.490 Dispõe sobre a cessão de servidora pública da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, para a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2019

PORTARIA Nº 2.770 Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG, nos termos da Lei Municipal nº. 3.278 de 16/03/2017 e contém

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2019

PORTARIA Nº 2.772 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/05/2019

DECRETO Nº 7.487 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2019

DECRETO Nº 7.488 Abre Crédito Suplementar no valor de R$143.820,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/05/2019

DECRETO Nº 7.486 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/05/2019

DECRETO Nº 7.485 Abre Crédito Suplementar no valor de R$49.740,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.361 Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos de Drogarias e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2019

PORTARIA Nº 2.769 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/05/2019

DECRETO Nº 7.483 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/05/2019




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