Publicações Oficiais



DECRETO Nº 6.563 Nomeia Coordenação de Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.565 Dispõe sobre a VII Conferência Municipal de Saúde do Município de São Lourenço e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.566 Regulamenta o art. 11, da Lei Municipal nº. 3.297 de 19/07/2017 que “Dispõe sobre a redução de multas e juros de créditos tributários” e dá outras providências.

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DECRETO Nº 6.559 Nomeia Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.558 Exonera Coordenador de Tratamento Fora do Domicílio.

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DECRETO Nº 6.557 Nomeia Gerente de Fiscalização de Tributos.

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DECRETO Nº 6.555 Nomeia Ouvidor Municipal.

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DECRETO Nº 6.554 Exonera Ouvidor Municipal.

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DECRETO Nº 6.553 Nomeia Coordenador de Desenvolvimento Econômico/Minas Fácil.

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DECRETO Nº 6.552 Nomeia Coordenador de Controle Administrativo.

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DECRETO Nº 6.556 Exonera Gerente de Fiscalização de Tributos.

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DECRETO Nº 6.546 Dispõe sobre cancelamento de cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complemen

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.547 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, disposta na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas alterações e contém o

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.548 Dispõe sobre a cessão de servidor público da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do art. 101, da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011 e suas alterações, em aten

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DECRETO Nº 6.549 Exonera Assessor de Compras.

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DECRETO Nº 6.550 Nomeia Assessor de Compras.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.551 Exonera Coordenador de Controle Administrativo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 20/07/2017

DECRETO Nº 6.543 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 925.608,68 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2017 Promove alterações na Lei Complementar nº. 002 de 01 de agosto de 2011 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017

DECRETO Nº 6.499 Nomeia Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 19/07/2017




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