Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.024 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO NEFROCLINICA CIRCUITO DAS ÁGUAS S/C LTDA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2020

DECRETO Nº. 8.023 Dispõe sobre a alteração do inciso IV do Art. 2º do Decreto nº. 7.924, de 03/08/2020, modificado pelo Decreto nº. 7.965, de 03/09/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2020

RESOLUÇÃO 015/2020 - Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2020

DECRETO Nº. 8.022 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Art. 101 da Lei Complementar nº. 002/2011 de 01/08/2011, para atendimento ao Convênio nº. 001/2018, celebrado com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº 8.019 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.015,17 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.021 Dispõe sobre demissão, por justa causa, de Servidora Pública Municipal

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.020 Designa Comitê Gestor Municipal dos recursos oriundos do Governo Federal (Lei Aldir Blanc), nos termo do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°002/2020 SELEÇÃO DE ARTISTAS E/OU EMPRESAS DO MUNICIPIO PARA PREMIAÇÃO DESTINADA DAS AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL, ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

EDITAL PÚBLICO MUNICIPAL - DIRETORIA DE CULTURA N°001/2020 CREDENCIAMENTO PUBLICO DESTINADO A AÇÕES EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL,ADOTADOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE, COM FULCRO A LEI n°14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.017 Designa Comissão de Avaliação e Seleção de projetos, nos termos do Art. 4º do Decreto nº. 8.004, de 13/10/2020, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

ANEXO II – DECRETO 8.018, 23 de outubro de 2020 PROTOCOLO SANITÁRIO: AUTO-SERVIÇO COM BUFFET PROTEGIDO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

ANEXO I Decreto nº. 8.018,23 de outubrode 2020 TERMO DE RESPONSABILIDADE SANITÁRIA

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.018 Dispõe sobre a liberação de atividades econômicas compreendidas pela onda verde, nos termos do Decreto Municipal nº. 7.846, de 08/05/2020, e dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais,em função do risco de surto do novo coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2020

DECRETO Nº. 8.014 Abre crédito suplementar no valor de R$155.115,96 às dotações do Município de São Lourenço, nos termos da Lei Municipal nº. 3.433, de 21/10/2020.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

DECRETO Nº 8.016 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

DECRETO Nº. 8.015 Designa Comissão Especial de Avaliação Funcional, nos termos do Art. 120 da Lei Complementar nº. 002, de 01/08/2011, e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.433 Autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares individuais constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2020.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2020

PORTARIA Nº. 2.955 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2020

DECRETO Nº. 8.013 Designa Gerente de Atendimento ao Cidadão

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/10/2020




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