Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2019 Concede revisão aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2019

DECRETO Nº 7.410 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 74.365,71 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2019

PORTARIA Nº 2.719 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2019

PORTARIA Nº 2.718 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/02/2019

PORTARIA Nº 2.717 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/02/2019

PORTARIA Nº 2.716 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2019

PORTARIA Nº 2.715 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/02/2019

PORTARIA Nº 2.714 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2019

DECRETO Nº 7.408 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2019

DECRETO Nº 7.409 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/02/2019

DECRETO Nº 7.406 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 511,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2019

DECRETO Nº 7.407 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/02/2019

PORTARIA Nº 2.713 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos atribuídos à Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de denúncia formulada por funci

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESULTADO DE COMISSÃO ESPECIAL SINDICANTE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/02/2019

DECRETO Nº. 7.405 Designa Tesoureiro.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019

DECRETO Nº 7.404 - anexo

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019

DECRETO Nº 7.404 Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar não processados da Administração Direta.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019

DECRETO Nº 7.403 Designa os membros do Grupo Gestor para coordenar o processo de participação na revisão do Plano Diretor do Município de São Lourenço e adota outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019

DECRETO Nº 7.402 Exonera Assistente de Parques e Jardins.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019

DECRETO Nº 7.401 Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Manoel Monteiro, constante do Anexo III, da Lei Complementar nº. 002/11 e suas alterações.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/02/2019




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