Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.490 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 275.531,36 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024

DECRETO Nº. 9.489 Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024

DECRETO Nº. 9.488 Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/01/2024

DECRETO Nº. 9.487 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/01/2024

DECRETO Nº. 9.486 Declara a caducidade da concessão do serviço público para exploração do Teleférico, outorgada à Centro de Lazer Teleférico de são Lourenço Ltda., através de contrato proveniente do Processo Licitatório nº. 0282/2019, Modalidade Concorrência Pública nº. 001 e, consequentemente, a extinção da referida concessão.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/01/2024

PORTARIA Nº. 3.556 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2024

PORTARIA Nº. 3.555 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de IPTU.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/01/2024

DECRETO Nº. 9.485 Designa Coordenadora de Serviço de Acolhimento Institucional.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

DECRETO Nº. 9.484 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

DECRETO Nº. 9.482 Exonera Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

DECRETO Nº. 9.481 Exonera Coordenadora de Desenvolvimento Econômico.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

PORTARIA Nº. 3.553 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

PORTARIA Nº. 3.552 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/01/2024

PORTARIA Nº. 3.551 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/01/2024

DECRETO Nº 9.480 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 860.525,80 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/01/2024

DECRETO Nº. 9.479 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/01/2024

PORTARIA DF Nº 12 - Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2024

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/01/2024

DECRETO Nº. 9.476 Nomeia Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2024

DECRETO Nº. 9.478 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/01/2024




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