Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.539 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.540 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.537 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

PORTARIA Nº 2.538 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 12/04/2018

DECRETO Nº 6.952 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.949 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 931.523,05 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.951 Designa membros para o Conselho Municipal de Assistência Social e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.953 Nomeia Assistente de Proteção Social Básica.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.950 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº. 6.808 de 15/01/2018.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.948 Designa Gestor dos Termos de Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil para a execução de serviços de proteção social básica e especial, nos termos do Art. 35, do Decreto nº. 6

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.947 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas a

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 09/04/2018

DECRETO Nº 6.946 Dispõe sobre a constituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/04/2018

DECRETO Nº 6.945 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/04/2018

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio-Econômico e Sócio Ambiental dos Municípios da Microrregião de São Lourenço – CIDESEA, torna pública e convoca todos os municípios consorciados para

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 06/04/2018

DECRETO Nº 6.944 Dispõe sobre declaração dos pontos facultativos nos Órgãos da Administração Direta e Indireta no exercício de 2018 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 05/04/2018

DECRETO Nº 6.941 Dispõe sobre a Constituição dos Membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – COMUTRAN.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/04/2018

PORTARIA Nº 2.534 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/04/2018

PORTARIA Nº 2.533 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 04/04/2018

DECRETO Nº 6.943 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 395.484,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/04/2018

DECRETO Nº 6.942 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento:       |       Publicado em: 03/04/2018




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