Publicações Oficiais



SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002/2021

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2023

DECRETO Nº. 9.404 Designa membros para compor o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2023

PORTARIA Nº. 3.512 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2023

DECRETO Nº. 9.400 Designa Gerente de Meio Ambiente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/11/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.619/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 776.360,23 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.618/2023 Realiza Remanejamento no valor de R$ 2.814.508,64 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

DECRETO Nº 9.396 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

DECRETO Nº 9.393 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.566.566,51 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

PORTARIA Nº. 3.511 Dispõe sobre pedido de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

DECRETO Nº 9.398 Realiza Remanejamento no valor de R$ 776.360,23 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

DECRETO Nº 9.397 Realiza Remanejamento no valor de R$ 2.814.508,64 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 31/10/2023

PORTARIA Nº. 3.508 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

PORTARIA Nº. 3.510 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

PORTARIA Nº. 3.509 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2023

DECRETO Nº 9.392 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 5.825,11 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/10/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2023 Insere no Título IV do Código Tributário Municipal o capítulo IV -Taxa de Inspeção Municipal – e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.506 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.507 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.505 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023

PORTARIA Nº. 3.504 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/10/2023




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