Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.084 Acrescenta fundamentação constitucional ao Decreto nº. 6.908, de 27/03/2018, que versa sobre a convalidação de direito ao benefício de pensão por morte de servidor público estatutário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/12/2020

DECRETO Nº. 8.083 Abre crédito suplementar no valor de R$335.846,48 às dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.082 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.078 Abre crédito suplementar no valor de R$2.246.042,22 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.079 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.077 Abre crédito suplementar no valor de R$436.740,80 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.080 Abre Crédito Suplementar no valor de R$165.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.081 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.081 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.442 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.440 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.441 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$165.200,00 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.439 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$4.175.652,91 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.438 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 436.740,80 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/12/2020

DECRETO Nº. 8.076 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2020

DECRETO Nº. 8.075 Exonera Assessora de Comunicação Social

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.437 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

LEI MUNICIPAL Nº. 3.436 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/12/2020

RESOLUÇÃO Nº 005/2020 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 02/2019.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020

DECRETO Nº. 8.074 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/12/2020




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