Publicações Oficiais



DECRETO Nº 9.603 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 47.517,06 em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

Resolução 007/2024 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos estaduais a serem aplicados no exercício 2024 por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

Resolução 006/2024 Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação via Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais 2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.657/2024 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

DECRETO Nº. 9.604 Nomeia Coordenadora de Zoonoses e Veterinária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2024

DECRETO Nº 9.602 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 142.468,00 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

PORTARIA Nº. 3.594 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

DECRETO Nº. 9.601 Disciplina o trânsito e o estacionamento de veículos em vias públicas da área central do Município durante o período do evento “Show Cantando a Vida” e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

DECRETO Nº 9.600 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

DECRETO Nº 9.599 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo Técnico do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 112/2024 Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 101 de 16 de novembro de 2023, para permitir o Parcelamento de Solo, a Regularização Onerosa de Construções, Ampliações e Reformas em desacordo com a Legislação Urbanística Municipal.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/04/2024

DECRETO Nº. 9.598 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2024

Resolução 005/2024 Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos recursos federais a serem aplicados no exercício 2024 por meio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2024

Resolução 004/2024 Dispõe sobre a aprovação do Espelho da Programação via Emenda Parlamentar para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais 2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/04/2024

Autorização Especial de Medicamentos Gerência de Vigilância Sanitária de São Lourenço

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

PORTARIA Nº. 3.585 Disciplina a transferência de Permissões de serviço de transporte individual remunerado de passageiros em veículos de aluguel – táxis no Município de São Lourenço, conforme os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.337/DF.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.656/2024 Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.547/2022.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

DECRETO Nº. 9.597 Designa Assessora de Cobrança e Dívida Ativa.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/04/2024

DECRETO Nº 9.596 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024

DECRETO Nº 9.595 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 2.682.738,29 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/04/2024




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