Publicações Oficiais



DECRETO Nº 8.979 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 522.105,42 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº 8.980 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/12/2022

DECRETO Nº. 8.975 Designa Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, em conformidade com o Art. 109 da Lei Complementar nº. 002/2011 e suas alterações e o Art. 55 do Decreto nº. 7.515/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

DECRETO Nº. 8.976 Versa sobre a concessão de benefício de pensão por morte de servidora pública estatutária.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

PORTARIA Nº. 3.307 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/12/2022

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 Processo Administrativo nº 006/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2022

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2022 O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, e Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Amigos do Meio Ambiente de São Lourenço - MG

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/12/2022

PORTARIA Nº. 3.306 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2022

EDITAL ELEIÇÃO CACS-FUNDEB

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/12/2022

DECRETO Nº. 8.973 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2022

DECRETO Nº 8.970 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.969 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 804.040,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.971 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 484.952,01 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.972 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 632.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.569/2022 Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021, de modo a alterar o limite legal para a suplementação de créditos orçamentários

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

PORTARIA Nº. 3.305 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

PORTARIA Nº. 3.304 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Endemia e servidores do Setor de Epidemiologia, referente a Campanha de Imunização Antirrábica.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

DECRETO Nº. 8.968 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e transporte público coletivo, bem como torna facultativo o uso de máscara facial em outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

PORTARIA Nº. 3.303 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2022

DECRETO Nº. 8.967 Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento Econômico / Minas Fácil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022




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