Publicações Oficiais



PORTARIA Nº 2.796 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.513 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Primeiro Festival de Quadrilhas Juninas, nos termos do Processo Licitatório nº. 0117/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

DECRETO Nº 7.512 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento das propostas do Concurso Cultural “Se Essa Rua Fosse Minha”, nos termos do Processo Licitatório nº. 0116/2019 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2019

PORTARIA Nº 2.794 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/06/2019

PORTARIA Nº 2.793 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.510 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 174.713,67 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.511 Regulamenta o Acesso à Informação, Previsto no Inciso XXXIII do Artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.509 Designa Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.508 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal concursado para exercer função gratificada, dispostas no Art. 108-A da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

DECRETO Nº 7.507 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2019

LEI MUNICIPAL Nº 3.367 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio "Setembro Amarelo".

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2019

PORTARIA Nº 2.792 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2019

DECRETO Nº. 7.506 Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pela Prefeitura aos seus usuários e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/06/2019

PORTARIA Nº 2.791 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2019

PORTARIA Nº 2.790 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019

PORTARIA Nº 2.789 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019

PORTARIA Nº 2.788 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019

DECRETO Nº 7.505 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019

DECRETO Nº 7.502 Dispõe sobre a nomeação de Servidora Pública Concursada e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019

DECRETO Nº 7.504 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2019




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