Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.327 Dispõe sobre declaração de interesse público, as obras de limpeza e desassoreamento do Córrego localizado contiguamente à Rua Otto do Jargow, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e conté

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.328 Institui Área de Preservação Permanente e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.330 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM, A TÍTULO PRECÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.328 Institui Área de Preservação Permanente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

PORTARIA Nº. 2.156 Nomeia Comissão Especial destinada ao acompanhamento e fiscalização do Processo Licitatório

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.331 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/10/2014

DECRETO Nº 5.326 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2014

DECRETO Nº 5.325 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 735.800,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/10/2014

DECRETO Nº 5.324 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 120.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2014

DECRETO Nº 5.323 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 233.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/10/2014

DECRETO Nº 5.320 Exonera Servidor Público Municipal e contém outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2014

DECRETO Nº 5.321 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2014

DECRETO Nº. 5.322 Regulamenta mão de direção do trânsito de veículos em logradouros públicos do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/10/2014

DECRETO Nº 5.319 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 13.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2014

DECRETO Nº 5.318 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 50.000,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/10/2014

DECRETO Nº 5.317 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/10/2014

LEI MUNICIPAL Nº 3.170 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2014

DECRETO Nº 5.316 Insere no Orçamento vigente

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/10/2014

DECRETO Nº 5.313 Nomeia Coordenador de UBS e Outras Unidades

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2014

DECRETO Nº 5.311 Exonera Coordenador de UBS e Outras Unidades

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2014




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