Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.631 Dispõe sobre a decretação de utilidade pública da obra de construção de barragem para detenção de águas pluviais da bacia de detenção do córrego Helena e áreas adjacentes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2024

DECRETO Nº. 9.630 - Exonera Servidor Público Municipal.DECRETO Nº. 9.630 Exonera Servidor Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.664/2024 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.663/2024 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2024

DECRETO Nº. 9.628 Nomeia Coordenador de Comunicação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/04/2024

DECRETO Nº 9.625 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 71.618,94 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

DECRETO Nº 9.624 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.662/2024 Dá denominação a logradouro público e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

DECRETO Nº. 9.627 Nomeia Coordenadora Administrativa e Financeira da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

DECRETO Nº. 9.626 Exonera Assessora de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

PORTARIA Nº. 3.599 Dispõe sobre anulação de Projeto e Alvará e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

PORTARIA Nº. 3.598 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

DECRETO Nº. 9.623 - Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/04/2024

PORTARIA Nº. 3.597 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

DECRETO Nº. 9.622 Nomeia Assessor de Transporte Escolar

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.660/2024 Dispõe sobre autorização para a aquisição de imóveis urbanos para atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 19/04/2024

DECRETO Nº 9.619 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.620 Nomeia Gerente de Fiscalização de Obras Particulares.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.621 Nomeia Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024

DECRETO Nº. 9.618 Nomeia Diretor de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/04/2024




Prefeitura de São Lourenço
(35)3415-0094