Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 9.368 Nomeia Secretário Municipal de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.367 Exonera Gerente de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.366 Exonera Secretário Municipal de Turismo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.365 Nomeia Diretor de Trânsito e Transporte Público

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.364 Exonera Diretor de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.363 Nomeia Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.362 Exonera Assistente de Gabinete.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/10/2023

DECRETO Nº. 9.358 Designa Assessora Jurídica do Gabinete do Advogado Geral

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2023

DECRETO Nº 9.361 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 134.187,09 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2023

DECRETO Nº 9.360 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2023

DECRETO Nº 9.359 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.106.656,75 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/10/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 99/2023 Altera o Código de Posturas, de modo a explicitar o dever do Poder Público Municipal em realizar a remoção dos resíduos decorrentes do serviço de limpeza em terrenos particulares de que trata o art. 192.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

LEI MUNICIPAL Nº 3.615/2023 Declara de Utilidade Pública o Grupo Literário Fonte das Letras.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

Gabaritos Preliminares - Concurso Público nº 01/2023.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

DECRETO Nº. 9.352 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

DECRETO Nº 9.351 Regulamenta adesão a Resolução n° 005, de 15 de outubro de 2021 a qual prevê a fiscalização estrutural e sanitária de estabelecimentos e fixa as normas para inspeção e a reinspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG / AMAG, e dá outras providencias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/10/2023

DECRETO Nº 9.350 Decreta Luto Oficial.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo VII/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo VI/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 - Anexo V/VII

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/10/2023




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