Publicações Oficiais



LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2025 Reduz vencimento de emprego público em comissão de livre nomeação e exoneração e concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2025

PORTARIA Nº. 3.831 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 18/06/2025

PORTARIA Nº. 3.830 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2025

PORTARIA Nº. 3.829 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2025

DECRETO Nº 10.193 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2025

DECRETO Nº 10.192 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 163.470,26 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.754/2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, similares e veículos de 4 (quatro) rodas no município de São Lourenço - MG.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/06/2025

PORTARIA Nº 002/2025 Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde no Município de São Lourenço conforme ditames do Decreto 10.181, de 03/06/2025 e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2025

EDITAL DE LANÇAMENTO Torna público que foram emitidos os carnês de recolhimento de ISSQN.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/06/2025

DECRETO Nº 10.191 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 160.000,00 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/06/2025

DECRETO Nº 10.190 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 864.917,70 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025

DECRETO Nº 10.189 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025

DECRETO Nº 10.188 Realiza Remanejamento no valor de R$ 528.236,72 as dotações do Município de SÃO LOURENÇO.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025

DECRETO Nº. 10.187 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2025

PORTARIA Nº. 3.827 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

DECRETO Nº. 10.186 Designa Gerente de Tecnologia da Informação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

DECRETO Nº. 10.185 Designa Coordenador de Defesa Civil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

PORTARIA DF Nº 15, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o calendário fiscal para o exercício de 2025

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2025

PORTARIA Nº. 3.826 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2025

PORTARIA Nº. 3.825 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 05/06/2025




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