Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO Nº 016/2026 DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO RELATIVO AOS PROJETOS DAS ENTIDADES REFERENTE AO EDITAL 01/2024.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Resolução 017/2026 Dispõe sobre manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca da proposta de alteração do horário de funcionamento do Conselho Tutelar no Município de São Lourenço/MG.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

PORTARIA Nº. 4.044 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.838/2026 Autoriza a celebração de Termo de Permissão Especial de Uso entre o Poder Executivo Municipal de São Lourenço/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica, conforme cláusulas e condições estabelecidas no referido Termo, que faz parte integrante da presente Lei.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

LEI MUNICIPAL Nº 3.834/2026 Institui o Programa Municipal Mães Protetoras, voltado ao acolhimento, orientação e apoio a mães chefes de família em situação de vulnerabilidade social.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

DECRETO Nº. 10.602 Nomeia Controlador Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

DECRETO Nº. 10.601 Exonera Controladora Geral.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

PORTARIA Nº. 4.043 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de São Lourenço/MG, define suas atribuições e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

PORTARIA Nº. 4.042 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

DECRETO Nº. 10.600 Designa Assessor de Cadastro Imobiliário.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

DECRETO Nº 10.599 Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 20 de abril de 2023, que dispõe sobre a participação do Município de São Lourenço/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

PORTARIA Nº. 4.043 Designa os membros da Comissão de Avaliação de Inscrições do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de São Lourenço/MG, define suas atribuições e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 OBJETO: SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – PROGRAMA HABITACIONAL

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/04/2026

Termo de Colaboração Nº 01/2026 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO/MG e a Organização da Sociedade Civil Jardim Escola Tereza de Jesus.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Jardim Escola Tereza de Jesus

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 - Jardim escola Tereza de jesus

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

DECRETO Nº. 10.598 Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal pertencente ao quadro funcional da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, nos termos do Artigo 101 da Lei Complementar nº. 002/2011, de 01/08/2011, para atendimento ao Acordo de Cooperação Técnica nº. AC 224-RM 24 celebrado com o Ministério do Exército Brasileiro e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

DECRETO Nº. 10.597 Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

DECRETO Nº. 10.596 Designa Gerente de Fiscalização de Tributos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026

PORTARIA Nº. 4.039 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/04/2026




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