Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XIII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo XI/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo X/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo IX/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VIII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VII/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo VI/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo V/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo IV/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo III/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo II/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 - Anexo I/XVII - LOA - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.821/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Lourenço para o exercício financeiro de 2026.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.460 Designa Diretora de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.459 Designa Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.458 Designa Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.457 Designa Secretária Municipal de Saúde.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.456 Designa Gerente de Esportes.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

DECRETO Nº. 10.455 Designa Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/12/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.820/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço para o período de 2026 a 2029.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/12/2025




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