Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 8.973 Designa Gerente de Trânsito e Transporte Público.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/12/2022

DECRETO Nº 8.970 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.969 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 804.040,30 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.971 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 484.952,01 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

DECRETO Nº 8.972 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 632.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

LEI MUNICIPAL Nº 3.569/2022 Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº. 3.507, de 29/11/2021, de modo a alterar o limite legal para a suplementação de créditos orçamentários

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 30/11/2022

PORTARIA Nº. 3.305 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

PORTARIA Nº. 3.304 Regulamenta o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Endemia e servidores do Setor de Epidemiologia, referente a Campanha de Imunização Antirrábica.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

DECRETO Nº. 8.968 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara facial em Estabelecimentos de Saúde e transporte público coletivo, bem como torna facultativo o uso de máscara facial em outros ambientes públicos ou privados.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/11/2022

PORTARIA Nº. 3.303 Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/11/2022

DECRETO Nº. 8.967 Nomeia Coordenadora de Desenvolvimento Econômico / Minas Fácil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

DECRETO Nº. 8.966 Exonera Coordenador de Desenvolvimento Econômico / Minas Fácil.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

RESOLUÇÃO 0011/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

RESOLUÇÃO 013/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 23/11/2022

DECRETO Nº 8.964 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 27.084,01 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

RESOLUÇÃO 014 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

DECRETO Nº 8.963 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.200.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

PORTARIA Nº. 3.302 Institui Comissão Especial que designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para realização e acompanhamento do Processo de Consulta Popular para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das unidades de ensino municipais e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

DECRETO Nº. 8.965 Designa Assessora de Contratos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022

RESOLUÇÃO 0012/2022

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/11/2022




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