Publicações Oficiais



RESOLUÇÃO 010/2024 - O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024

DECRETO Nº. 9.809 Nomeia Assessor de Pessoal da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024

DECRETO Nº. 9.808 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2024

DECRETO Nº 9.806 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

DECRETO Nº 9.805 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

DECRETO Nº. 9.804 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

DECRETO Nº. 9.807 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

PORTARIA Nº 3.687 Altera Portaria 3.673 de 08 de agosto de 2024.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

PORTARIA Nº. 3.686 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

PORTARIA Nº. 3.685 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2024

PORTARIA Nº 3.684 Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 3.661 de 22/07/2024.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº 9.802 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº 9.801 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 65.489,92 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº. 9.803 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos concursados e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº 9.800 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2024 Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 65.844,71 às dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº 9.799 Dispõe sobre a constituição dos membros do Grupo Técnico do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 21/08/2024

DECRETO Nº 9.797 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 90.000,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2024

DECRETO Nº 9.798 Abre Crédito Especial no Valor de R$ 95.034,15 as dotações do Município de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2024

LEI MUNICIPAL Nº 3.683/2024 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/08/2024




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