Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.127 Dispõe sobre a constituição dos Membros do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/04/2025

DECRETO Nº. 10.116 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Lourenço/MG.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/04/2025

DECRETO Nº 10.114 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.246.657,82 dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/03/2025

PORTARIA Nº. 3.788 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

PORTARIA Nº. 3.787 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

RESOLUÇÃO nº 01/2025 da Advocacia-Geral Do Município

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA – APAE SL

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

Termo de Colaboração Nº 02/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/03/2025

PORTARIA Nº. 3.786 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/03/2025

PORTARIA Nº. 3.785 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2025

PORTARIA Nº. 3.784 Dispõe sobre designação de servidores que farão jus a percepção de gratificação de função prevista nos artigos 103 e 107-B da Lei Complementar 002/2011.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 14/03/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2025 Altera a Lei Complementar nº. 04, de 14 de abril de 2014, de modo a gratificar a tarefa de emissão de certidões exigidas anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a cargo da Comissão Temporária de Controle Patrimonial e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/03/2025

PORTARIA Nº. 3.782 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/03/2025

PORTARIA Nº. 3.781 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título Precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°01/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°02/2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E O EDUCANDÁRIO SANTA CECÍLIA.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/03/2025

PORTARIA Nº. 3.780 Dispõe sobre a designação de Comissão Especial para apuração de possíveis irregularidades decorrentes da ausência de compromisso de pagamento e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2025

Resolução 003/2025 O Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/03/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO N°003/2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO E A ESCOLA ESPERANÇA - APAE

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/02/2025




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