Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.283 Exonera Servidora Público Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

DECRETO Nº. 10.282 Designa Assessora de Departamento Pessoal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 29/08/2025

PORTARIA Nº. 3.878 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

DECRETO Nº 10.280 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

DECRETO Nº 10.279 Dispõe sobre a constituição dos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

LISTA DE CONVOCAÇÃO CONFORME ITEM 9.4 DO EDITAL 01/2023

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

Termo de Colaboração Nº 17/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Saúde -Pequeno Mundo.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

Termo de Colaboração Nº 18/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, Centro de Educação Infantil Nossa Senhora da Saúde -Pequeno Mundo.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

PORTARIA Nº. 3.877 - Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

PORTARIA Nº 3.874 Institui Comissão Especial para acompanhamento do Processo Seletivo Público dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

PORTARIA Nº. 3.876 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

PORTARIA Nº. 3.875 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2025

Termo de Colaboração Nº 01/2025 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO e a Organização da Sociedade Civil, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2025

DECRETO Nº. 10.275 Designa Coordenadora do CREAS.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2025

PORTARIA Nº. 3.873 Dispõe sobre o horário limite para entrega das solicitações de pagamento de diárias, ressarcimentos e outras despesas, no âmbito da Administração Municipal.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 22/08/2025




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