Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 7.965 Dispõe sobre a alteração dos horários de funcionamento de setores empresariais municipais e altera, parcialmente, o protocolo de turismo constante no Decreto nº. 7.924, de 03/08/2020, em função do risco de surto do novo Coronavírus, causador da COVID-19, no Município de São Lourenço e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - empresa Efeitos Eventos Shows e Produções Artísticas Ltda

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 03/09/2020

PORTARIA Nº. 2.950 Institui Comissão de Acompanhamento da Contratualização entre o Município de São Lourenço e o Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, nos termos da Portaria nº. 3.410 de 30/12/2013, do Ministério da Saúde e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

RESOLUÇÃO 012/2020 - CNEAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

RESOLUÇÃO 011/2020 - CMAS - asilo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 02/09/2020

DECRETO Nº. 7.964 Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 01/09/2020

DECRETO Nº. 7.962 Dispõe sobre a comemoração do Dia do Funcionário Público no exercício de 2020 e contém outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº 7.963 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº 7.961 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 690.968,53 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

DECRETO Nº 7.960 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 28/08/2020

Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1 - Anexo

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2020

Edital Proc. 0274/2020 - Leilão 1

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 27/08/2020

DECRETO Nº 7.959 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 222.855,80 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2020

RESOLUÇÃO 010/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço- MG- CMAS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2020

RESOLUÇÃO Nº 004/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ANÁLISE E CONFERENCIA DA DOCUMENTAÇÃO DAS ENTIDADES PARA EXPEDIÇÃO CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2020

TERMO DE APOSTILAMENTO N°02/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 26/08/2020

DECRETO Nº 7.957 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 116.567,94 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2020

DECRETO Nº. 7.958 Exonera Servidora Pública Municipal.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 25/08/2020

Decreto nº 7.954/2020 - Anexo I - 7. REGRAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, QUANDO LIBERADAS PARA FUNCIONAMENTO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020

Decreto nº 7.954/2020 - Anexo I - 7. REGRAS PARA ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTIVAS, INCLUINDO ACADEMIAS, QUANDO LIBERADAS PARA FUNCIONAMENTO

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 24/08/2020




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