Publicações Oficiais



LEI MUNICIPAL Nº 3.798/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços públicos e privados adequados às necessidades das pessoas com obesidade e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2025

DECRETO Nº. 10.379 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 10.163 de 20/05/2025 que declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município, em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 13/11/2025

PORTARIA Nº. 3.926 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 12/11/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.797/2025 Autoriza a abertura de crédito especial em decorrência do remanejamento de dotação orçamentária de emenda parlamentar individual constante no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2025.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

PORTARIA Nº. 3.925 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 11/11/2025

PORTARIA Nº. 3.924 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2025

DECRETO Nº 10.373 -ANEXO- Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2025, para provimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2025

DECRETO Nº 10.373 Dispõe sobre a homologação final do resultado do Edital de Processo Seletivo Simplificado Público nº 001/2025, para provimento de vagas de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/11/2025

PORTARIA Nº. 3.923 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025

PORTARIA Nº. 3.920 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025

PORTARIA Nº. 3.922 Dispõe sobre autorização de uso de bem público a título precário e gratuito e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025

DECRETO Nº. 10.372 Dispõe sobre a convocação da Conferência Intermunicipal de Educação do Município de São Lourenço/MG e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025

DECRETO Nº. 10.371 Designa Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025

PORTARIA Nº. 3.919 Institui Comissão Especial para análise de interesse e viabilidade da aceitação de imóveis para formalização de procedimentos de Dação em Pagamento e contém outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/11/2025




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