Publicações Oficiais



DECRETO Nº. 10.219 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2025

DECRETO Nº. 10.218 Designa Gerente de Fiscalização de Posturas.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2025

DECRETO Nº. 10.217 Designa Diretora de Contabilidade.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2025

DECRETO Nº. 10.215 Regulamenta e disciplina o Domicílio Eletrônico do Contribuinte instituído pela Lei Municipal Complementar nº 075 de 22 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 10/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.765/2025 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.764/2025 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 3.699, de 12 de setembro de 2024, para correção de texto e modificação da redação do art. 18.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.763/2025 Proíbe a circulação de veículos de transporte recreativos de passageiros por meio de carretas na área que especifica no âmbito do Município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.762/2025 Institui, no calendário oficial do Município de São Lourenço/MG, o mês “Maio Furta-Cor”, dedicado à conscientização sobre a saúde mental materna.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.761/2025 Denomina o bem público "Mercado Municipal" de São Lourenço/MG com o nome de José Alves da Silveira e dá outras providências.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

LEI MUNICIPAL Nº 3.760/2025 Institui o Dia Municipal do Tempo de Plantar no município de São Lourenço.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

DECRETO Nº. 10.214 Designa Diretora de Recursos Humanos.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – ITEM 6.4 DO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 08/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LISTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/07/2025

PORTARIA Nº 3.846 Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito aplicadas aos motoristas da frota municipal e dá outras providências.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

PORTARIA Nº. 3.845 Dispõe sobre prorrogação de licença sem remuneração.

Assunto: PORTARIAS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

DECRETO Nº 10.213 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 315.544,74 - dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025

DECRETO Nº. 10.212 Designa Diretora Administrativa da Educação.

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 04/07/2025




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