Publicações Oficiais



DECRETO Nº 5.972 - ANEXO II

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

DECRETO Nº 5.972 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA, ESGOTO E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SAAE

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 20/06/2016

EDITAL DE LANÇAMENTO - ISS

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 17/06/2016

RESOLUÇÃO DA SME Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2016

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2016

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ASSEMBLÉIA

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 16/06/2016

RESOLUÇÃO nº 002 /2016 Esclarece sobre férias e recessos dos servidores públicos da rede municipal de educação.

Assunto: PUBLICAÇÃO      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2016

DECRETO Nº 5.970 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2016

DECRETO Nº 5.969 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 159.600,00 as dotações do Município de São Lourenço

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 15/06/2016

DECRETO Nº 5.968 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2016

DECRETO Nº 5.967 Designa Coordenador de Gestão com Pessoas

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2016

DECRETO Nº 5.965 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 190.091,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 09/06/2016

LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/2016 Altera a redação do Inciso II e das alíneas “a” e “b”, do mesmo Inciso, do Artigo 19, da Lei Complementar nº. 14, de 31/12/15.

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2016

DECRETO Nº 5.964 Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2016

LEI MUNICIPAL Nº. 3.249 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 4.000.000,00

Assunto: LEIS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 07/06/2016

DECRETO Nº 5.963 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COMUM,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.962 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução dos serviços de encaixotamento dos documentos catologados,

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.961 Designa Servidores Públicos Municipais para comporem Comissões Especiais destinadas à execução do serviço de arquivamento

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.960 Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 523.800,00

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016

DECRETO Nº 5.966 Autoriza o parcelamento do valor estabelecido no Edital de Concorrência Pública nº. 001/2016 – Processo Administrativo nº. 0152/2016, voltado à delegação de permissões para exploração

Assunto: DECRETOS      |      Ref. ao Departamento: SECRETARIA DE GOVERNO      |       Publicado em: 06/06/2016




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